quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Dia das Crianças

A História da Infância no Brasil

Sissa Moroso


O mundo todo tem um dia dedicado à criança. No Brasil esta data foi instituída através do Decreto nº 4.867 de 1924, idealizado pelo Deputado Federal Galdino do Valle Filho, que além de político, foi médico na cidade de Niterói/RJ. Mas somente em 1962 é que a data foi realmente comemorada, porque uma empresa de brinquedos, que é “estrela” fez uma promoção denominada Semana do Bebê Robusto e deste então, esta data é comemorada e quem ganha além da criançada é o comércio.
Sabemos que na história da infância, a criança nem sempre foi tratada como deveria. Foram necessárias muitas leis e campanhas, para que a criança fosse reconhecida e com necessidades diferenciadas.
A literatura mostra que na Idade Média a criança era considerada como um “adulto em miniatura”, tanto que vemos pelas fotos da época o traje das crianças e que também tinham que se comportarem como adultos. E em alguns países a criança era considerada como anjo e em outros era tratada com indiferença. A criança com defeito era assassinada, colocada na “roda dos enjeitados” ou ainda escondida da sociedade no caso de deficiências diversas.
No Brasil a primeira vez que a sociedade pensa na criança é em 1891, quando foi determinado num decreto, a proibição do trabalho infantil, como idade mínima de 12 anos.
Somente em 1927, quase quatro décadas depois, é promulgado no Brasil, o Código do Menor, que passa a ser um documento legal para proteção dos menores de 18 anos. Depois deste código que surgiu pela mobilização mundial pelos direitos das crianças, aconteceram outros fatos como: criação da ONU, da UNICEF e foi aprovada a Declaração dos Direitos Humanos no mundo, que revolucionou a forma de ver todas as pessoas como cidadã com seus direitos preservados.
No ano da Ditadura no Brasil foi criada a FUNABEM (Fundação do Bem Estar do Menor), mas sabemos que com ela veio a FEBEM e toda tortura possível às crianças e adolescentes menores infratores, assim como todos os adultos na época da repressão. Um marco importante em defesa da criança foi à criação da Pastoral da Criança em 1983, que pela coordenação da CNBB, através de um trabalho árduo, conseguem fazer a proteção integral e evitar a desnutrição do país, até os dias de hoje.
Com a abertura política, após a ditadura, veio a nova constituição de 88, a nova LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pudemos ver então, as mudanças e a execução de ações em favor da educação, do lazer e da saúde sempre pensando no bem dos “menores” – termo descartado em todos os documentos atuais depois do Código do Menor. A palavra agora é ECA, que para muitos parece mesmo uma “eca”. Mas na verdade foi instituído para que as crianças e os adolescentes tivessem realmente seus direitos garantidos.
Para que todos os cidadãos sejam sujeitos de direitos e principalmente as crianças, não são necessárias mais leis e decretos, são necessárias Políticas Públicas em favor dos brasileiros, para que todos tenham emprego e salário justo, para não precisar dar Bolsa Família para garantir alimento e educação para as crianças; Precisamos que todos os educadores sejam valorizados e bem remunerados, para que a educação seja de qualidade. Precisamos que o Conselho Tutelar tenha condições de trabalho e que não precise ser acionado, para os pais mandarem as crianças para e escola. Precisamos que os políticos pensem no bem estar das crianças do Brasil e não do seu próprio bem estar e de seus filhos. Que no setor da saúde tenha uma boa gestão, para garantir uma vida mais saudável para todos, principalmente na área da proteção ao uso indevido de drogas, porque o crack está matando nossas crianças!
Que a mãe de Jesus Cristo, Maria, Padroeira do Brasil, e que sofreu perseguições e más condições por causa da má política e do preconceito, proteja todas as pessoas que administram o dinheiro público, para que ele seja bem aplicado, para que ninguém mais tenha que dar à luz a uma criança em uma estrebaria.

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